Política de Trocas e Devoluções – Solution Certificado Digital

A Solution Certificado Digital preza pela transparência e satisfação de seus clientes. Por isso, seguimos as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e garantimos um processo simples e claro para eventuais cancelamentos e reembolsos.

Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da contratação do serviço de certificado digital em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da compra.

Nesse caso, será realizado o estorno integral do valor pago, desde que o processo de validação presencial ou online não tenha sido concluído.

Cancelamento após a Validação

Uma vez que a emissão e validação do certificado digital tenham sido concluídas, não será possível realizar devolução ou reembolso, uma vez que o certificado é de uso pessoal, intransferível e contém validade jurídica.

Erros ou Problemas Técnicos

Se, por algum motivo, houver erro técnico durante o processo de emissão ou falha na disponibilização do certificado digital, o cliente deverá entrar em contato imediatamente com nossa equipe de suporte para que o problema seja resolvido sem custo adicional.

Como Solicitar Cancelamento ou Reembolso

Para solicitar a desistência dentro do prazo de 7 dias ou reportar algum problema técnico, basta entrar em contato pelos canais oficiais da Solution Certificado Digital:

📧 E-mail: atendimento@solutioncertificadodigital.com.br
📞 Telefone/WhatsApp: (34) 9154-0926

No pedido, informe:

• Nome completo

• CPF ou CNPJ

• Número do pedido

• Motivo da solicitação

Nosso time analisará o caso e retornará em até 5 dias úteis com as instruções sobre o reembolso ou solução técnica.

Formas de Restituição de Valores

• Cartão de crédito: a solicitação de estorno será feita junto à administradora do cartão em até 7 dias úteis. O prazo de crédito em fatura dependerá da política da administradora.

• PIX, transferência ou boleto: o valor será devolvido em até 10 dias úteis na mesma conta utilizada para o pagamento.

👉 Assim, garantimos que todo o processo de compra seja realizado com segurança, clareza e confiança.